TJMS reforma indenização para cliente que desistiu da compra

TRT reconhece relação de emprego de PM da ativa com empresa privada

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

Vigilante que gerenciava abastecimento de caixas eletrônicos tem direito a adicional por acúmulo de funções

Decisão da Turma Recursal de Juiz de Fora-MG, acompanhando voto do relator, juiz convocado Vander Zambeli Vale, deferiu adicional por acúmulo de funções a um vigilante patrimonial que também atuava como armeiro.

Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

Segundo o magistrado, permanecendo a possibilidade das contratações, estaria em risco o interesse de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.

Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, suspendeu a decisão de primeiro grau que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

Penhora sobre meação do executado é válida ainda que indivisível o imóvel

Paciente deve receber medicamento

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Utilidades oferecidas pelo empregador integram remuneração

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis